É com grande entusiasmo que anunciamos nossa participação no prestigioso Chambers International Fraud & Asset Tracing 2024 Guide!
Nossa equipe trabalhou com afinco na preparação da seção do Brasil, contribuindo com nossa expertise para o complexo cenário regulatório em torno do combate à fraude e do rastreamento de ativos no país.
Na seção Trends and Developments, nossos sócios Octaviano Duarte, Henrique Forssell e Marcelo Lucidi contribuíram com o artigo “Leveraging Brazil’s New Cross-Border Insolvency Law for Enhanced Asset Recovery Efforts“, no qual elencaram as principais inovações trazidas pela Lei n° 14.112/2020 ao processo falimentar, entre as quais o reconhecimento de processos de insolvência estrangeiros no Brasil e a cooperação com autoridades no exterior.
Além disso, a participação do DFA também contou com a contribuição do sócio André Marcassa e da advogada Mayara Rufino na seção Law and Practice, na qual foram apresentados aspectos dos processos relacionados a fraude no Brasil, medidas de quebra de sigilo bancário e fiscal, de produção de provas, responsabilização de empresas e extensão aos sócios, entre outros.
Estamos orgulhosos de representar o Brasil nesta plataforma internacional!
A publicação pode ser conferida no link <https://practiceguides.chambers.com/practice-guides/international-fraud-asset-tracing-2024/brazil>.